Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o DockFlow recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais. Ao utilizar a aplicação, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento.

1. Quem somos (Controlador de dados)

O controlador dos dados pessoais tratados pelo DockFlow é a empresa Catchy Byte, responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma.

Para questões relativas à privacidade, pode contactar-nos através de:

E-mail: dr.bytecode@gmail.com

2. Que dados recolhemos

Dados de conta

• Número de telemóvel
• Identificador de utilizador
• Dados de autenticação (tokens e identificadores gerados pelo Firebase Authentication)

Dados operacionais

• Registo de galeras (matrículas)
• Localização das galeras (cais ou pátio)
• Histórico de movimentações
• Status das movimentações (pendente, em andamento, concluído)

Dados técnicos

• Tipo de dispositivo e sistema operativo
• Logs de erro e diagnóstico
• Dados de sessão

3. Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Autenticar o utilizador através do número de telemóvel (via Firebase Authentication)
• Gerir operações logísticas (movimentação de galeras entre cais e pátio)
• Apresentar estado e localização das galeras
• Registar histórico de operações
• Garantir segurança e prevenir acessos não autorizados
• Melhorar o desempenho e estabilidade da aplicação

4. Base legal do tratamento

• Execução de contrato — utilização da plataforma DockFlow
• Legítimo interesse — segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço
• Obrigação legal — quando aplicável

O tratamento segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).

5. Armazenamento de dados

O número de telemóvel e os identificadores do utilizador são armazenados de forma segura na base de dados da Catchy Byte.

O DockFlow pode também armazenar localmente no dispositivo dados de sessão para manter o utilizador autenticado. Estes dados são removidos ao terminar sessão ou desinstalar a aplicação.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados podem ser partilhados apenas quando necessário com:

• Serviços de autenticação — Firebase Authentication
• Infraestrutura de servidores (cloud providers)
• Empresas clientes que utilizam a plataforma (acesso restrito à sua operação)
• Autoridades legais, quando exigido por lei

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais.

7. Segurança dos dados

• Autenticação segura via Firebase (OTP por SMS)
• Comunicação encriptada (HTTPS/TLS)
• Controlo de acesso baseado em permissões
• Isolamento de dados entre clientes (arquitetura multi-tenant)

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente seguro.

8. Retenção dos dados

Os dados são conservados enquanto necessários para o funcionamento da plataforma e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

9. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados
• Corrigir dados incorretos
• Solicitar a eliminação dos dados
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Retirar consentimento, quando aplicável

Para exercer os seus direitos:

E-mail: dr.bytecode@gmail.com

Responderemos no prazo legal de 30 dias.

10. Notificações

A aplicação pode enviar notificações relacionadas com operações (ex: novas movimentações ou atualizações de status). Pode desativar estas notificações nas definições do seu dispositivo.

11. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a sua consulta regular.

12. Contacto

E-mail: privacidade@dockflow.pt

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)