# Licença Os dados e a documentação deste pacote são publicados pelo **Instituto Jataí** sob a licença **Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)**. - Texto completo: - Resumo em português: - Identificador: `CC-BY-4.0` ## O que você pode fazer Copiar, redistribuir, adaptar, combinar com outras bases e usar em qualquer finalidade, inclusive comercial, em qualquer meio ou formato. ## A única condição Dar crédito ao Instituto Jataí como fonte do tratamento dos dados, indicar se houve alteração e informar o link da licença. Citação sugerida: > Instituto Jataí. Compras públicas mais sustentáveis: painel das compras públicas > de orgânicos. Disponível em: . Licença CC BY 4.0. Não é permitido sugerir que o Instituto Jataí endossa você ou o seu uso dos dados. ## Observação sobre o alcance da licença 1. **A licença cobre o tratamento, não as fontes.** As bases de origem são públicas federais (PNCP, FNDE/PNAE, PAA Compra Institucional, PAA/CONAB e Contrata+Brasil) e seguem as condições dos seus próprios órgãos. O que o Instituto Jataí licencia aqui é o trabalho de padronização entre fontes, saneamento de valor, marcação de orgânico e de sociobiodiversidade, e a documentação que acompanha os arquivos. Achou um problema nos dados? Fale com o Instituto Jataí por .