Sobre o Portal de Publicações

O Portal de Publicações é uma aplicação desenvolvida e mantida pela Otus Solutions, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.264.773/0001-67. Seu objetivo é sistematizar a colaboração de pesquisadores externos com estudos científicos na elaboração de propostas para publicações científicas, facilitando a comunicação bilateral e a gestão de dados relacionados às propostas.

Para entrar em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais utilize o canal de atendimento integrado da plataforma, o endereço de e-mail contato@otus-solutions.com.br ou o número de telefone +55 51 4042 6300.

Sobre este documento

A política de privacidade aqui apresentada tem como objetivo detalhar o compromisso da Otus Solutions com a segurança e transparência na coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais dos usuários do Portal de Publicações. Em particular, especifica a forma como estes dados serão utilizados de acordo com a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD), bem como as demais legislações em vigor.

Definições

• Estudos científicos: projetos de pesquisa, públicos ou privados, cadastrados no Portal de Publicações
• Pesquisadores: usuários do Portal de Publicações que o acessam a partir de vínculo com algum estudo científico cadastrado
• Pesquisadores externos: usuários do Portal de Publicações que o acessam sem vínculo com estudo científico cadastrado
• Dados pessoais: dados individuais ou agregados que possam ser utilizados para identificar uma pessoa física
• Tratamento de dados pessoais: qualquer ação realizada sobre os dados pessoais, incluindo mas não limitado à sua coleta e armazenamento, compartilhamento com terceiros ou remoção
• Encarregado pela proteção de dados pessoais: indivíduo vinculado à Otus Solutions e responsável pela privacidade e proteção de dados pessoais tratados pelos aplicativos desenvolvidos pela Otus Solutions

Uso de cookies

Cookies são pequenos arquivos salvos em dispositivos do usuário por intermédio de navegadores (browsers), utilizados para armazenar configurações e estado da autenticação do usuário na aplicação e preferências de navegação e exibição da aplicação. Assim, permitem que o usuário mantenha-se conectado ao fechar a aplicação abrí-la novamente, caso assim deseje, e possibilitam que o sistema reconheça as preferências do usuário e lembre de informações relevantes para tornar o acesso ao sistema mais conveniente.

Os aplicativos desenvolvidos pela Otus Solutions, incluindo o Portal de Publicações, utilizam cookies com o objetivo de fornecer uma experiência segura e customizável aos usuários da plataforma. São utilizados cookies estritamente necessários, conforme a descrição abaixo:

• Cookies de sessão: são utilizados para garantir o controle de acesso à aplicação e persistir preferências do usuário enquanto a aplicação não está rodando (permitindo recarregar as preferências quando a aplicação iniciar novamente)
• Cookies de terceiros: são utilizados por serviços externos agregados ao sistema como, por exemplo, o chat de suporte integrado da aplicação

Ressalta-se que cabe ao usuário assegurar que as configurações de seu dispositivo reflitam seu consentimento quanto à utilização de cookies. Não é necessário que todos cookies estejam habilitados para utilizar a aplicação, porém alguns recursos do sistema podem apresentar falha caso determinados cookies estejam desativados.

Compartilhamento de dados pessoais

Os aplicativos desenvolvidos pela Otus Solutions, incluindo o Portal de Publicações, provém funcionalidade de atendimento pela equipe de suporte da Otus Solutions. Durante o atendimento, o usuário poderá optar por compartilhar dados pessoais com a equipe de suporte da Otus Solutions, que serão utilizados para identificação do usuário e, caso o usuário seja vinculado a algum estudo científico na plataforma, para identificação deste estudo.

O Portal de Publicações tem como principal funcionalidade a criação de propostas de publicações científicas por pesquisadores externos e o acompanhamento destas propostas por usuários vinculados a estudos científicos e autorizados por estes estudos. Sendo assim, o Portal de Publicações compartilha dados relativos ao envolvimento de pesquisadores externos em propostas de publicação com (1) usuários autorizados pelo estudo científico selecionado para revisão e acompanhamento das propostas de publicação, bem como (2) outros usuários expressamente declarados como colaboradores da proposta durante sua criação. Além disso, dados básicos de identificação são compartilhados entre usuários da aplicação para possibilitar convites a participação em propostas de publicação.

Durante eventualidades em que sejam destinadas à Otus Solutions solicitações de dados pessoais por autoridades competentes, os dados pessoais solicitados poderão ser compartilhados com estes órgãos para fins de cumprimento de medidas legais ou regulatórias. A Otus Solutions não realiza quaisquer compartilhamentos de dados com organizações ou empresas, governamentais ou privadas, além destas possibilidades.

Transferência internacional de dados

Os dados pessoais tratados pelos aplicativos desenvolvidos pela Otus Solutions, incluindo o Portal de Publicações, em geral não são transferidos internacionalmente, sendo armazenados em infraestrutura localizada em território nacional brasileiro e acessada somente por pessoal expressamente autorizado pela Otus Solutions.

Eventualmente estudos científicos, instituições acadêmicas ou pesquisadores estrangeiros podem fazer uso da aplicação, realizando transferência internacional de dados, pessoais ou não, quando estritamente necessários para funcionamento do Portal de Publicações. Além disso, em situações excepcionais, podem ser utilizados servidores internacionais para processamento de dados para fins específicos de uso da aplicação, sendo retornados a tutela nacional e removidos completamente de servidores estrangeiros após dito processamento. Nestes casos, a Otus Solutions garantirá a adoção das medidas adequadas para a transferência internacional de dados pessoais especificadas pela LGPD.

Medidas de segurança

Todos os dados pessoais tratados pelos aplicativos desenvolvidos pela Otus Solutions, incluindo o Portal de Publicações, são armazenados de acordo com diretrizes alinhadas às melhores práticas de mercado e à LGPD.

Caso entenda que seus dados não estão sendo tratados de forma correta ou estão vulneráveis a acessos indevidos, perdas, destruição ou adulteração, por favor entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais através de algum(ns) dos canais de atendimento informados neste documento.

Tempo de armazenamento dos dados pessoais

Seus dados pessoais tratados pelo Portal de Publicações serão armazenados pela Otus Solutions enquanto você possuir um cadastro ativo no sistema e por eventual período complementar que possa ser necessário para assegurar a conformidade com obrigações legais e regulatórias às quais a Otus Solutions esteja sujeita.

Alterações na política de privacidade

Este termo de uso foi atualizado pela última vez em 19/04/2023. A Otus Solutions reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou, de outra forma, atualizar o presente termo.